Por Rebeca Luisy
A mobilização social para o direcionamento do planejamento urbano no Distrito Federal avançou para uma etapa decisiva. A etapa de credenciamento para a escolha das entidades que comporão o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) foi concluída com a habilitação de 104 organizações da sociedade civil. O processo visa renovar a representação não governamental no colegiado para o próximo biênio.
Organizado de forma paritária entre instâncias do poder público e movimentos sociais, o Conplan atua como órgão fundamental na análise e aprovação de diretrizes urbanísticas, projetos de parcelamento do solo e políticas de habitação e ordenamento territorial. A presença diversificada de entidades assegura que as especificidades de diferentes regiões e segmentos socioeconômicos do DF sejam contempladas nos debates decisórios da capital.
A lista de instituições qualificadas abrange associações comunitárias, entidades acadêmicas, conselhos profissionais e organizações não governamentais com atuação voltada ao desenvolvimento sustentável e ao direito à cidade. O processo seletivo contou com a análise criteriosa da documentação submetida, garantindo a transparência e a conformidade legal do pleito comunitário.
A definição final dos novos membros da sociedade civil ocorrerá durante reunião pública agendada pelo colegiado. Na ocasião, os representantes credenciados votarão entre si para preencher as cadeiras destinadas aos setores não governamentais, consolidando a estrutura paritária do conselho para o período de atuação que se inicia.
O fortalecimento do controle social sobre o espaço urbano ratifica o compromisso da administração pública com a gestão democrática do território. Para acompanhar o calendário completo das reuniões, as atas do colegiado e os desdobramentos das deliberações territoriais, o cidadão pode consultar as informações publicadas diretamente na Agência Brasília.
