Por Rebeca Luisy
O candidato ao Governo do Distrito Federal, Elisson Ferreira, apresentou nesta semana o programa “Título Certo DF”, uma iniciativa ambiciosa que promete transformar a regularização fundiária em prioridade absoluta de gestão. A proposta estabelece a meta inédita de alcançar 50 mil títulos de propriedade efetivamente registrados ao longo de quatro anos, combatendo a burocracia histórica que afeta milhares de famílias brasilienses.
Para viabilizar o plano, o programa prevê a criação de uma grande força-tarefa integrada, unindo órgãos de habitação, meio ambiente, planejamento urbano e cartórios em uma mesma estrutura administrativa. O modelo busca eliminar os gargalos operacionais que fazem processos se arrastarem por décadas, estabelecendo prazos rígidos, metas públicas semestrais e acompanhamento transparente de cada etapa do procedimento.
Um dos pilares centrais da nova política é a implantação da Fila Pública da Regularização, uma plataforma digital que funcionará nos moldes de um sistema de rastreamento de encomendas. Por meio da ferramenta, o cidadão poderá monitorar em tempo real a situação jurídica de sua comunidade, identificando o órgão responsável, a fase atual do projeto e os prazos previstos para a conclusão da titulação.
Além de atender áreas residenciais consolidadas como Vicente Pires, Santa Luzia, Vila dos Carroceiros e a região da 26 de Setembro, o programa contempla o eixo “Comércio Legal”. A vertente estratégica é voltada especificamente para feirantes e pequenos empreendedores, garantindo segurança jurídica para o desenvolvimento econômico local e o investimento sustentável em áreas públicas ocupadas.
Com o compromisso de que nenhuma comunidade fique sem uma resposta definitiva do poder público, o “Título Certo DF” pretende encerrar a cultura de promessas não cumpridas na capital federal. “Brasília precisa parar de administrar a espera e começar a entregar soluções definitivas”, resumiu o candidato ao detalhar o cronograma que prevê a emissão de até 5 mil títulos nos primeiros 100 dias de governo.Como você avalia o impacto dessa proposta de força-tarefa integrada na desburocratização dos processos fundiários no Distrito Federal?
