O deputado Anderson Teodoro (Avante) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), com o objetivo de instituir a Campanha Estadual de Conscientização sobre Acidentes com Animais nas Rodovias. O projeto, identificado com o nº 2663/24, visa a priorizar medidas que promovam a conscientização e a prevenção de acidentes envolvendo animais soltos nas estradas do Estado.
Durante a campanha, serão realizadas ações que visam a educar e alertar os condutores sobre a redução de velocidade, o respeito aos limites de velocidade e a atenção às sinalizações nas rodovias. Além disso, está prevista a realização de palestras que abordem os riscos e consequências dos acidentes com animais soltos nas vias, bem como informem as condutas a serem adotadas pelos condutores em caso de envolvimento nesse tipo de acidente.
O projeto também possibilita que o Poder Executivo estadual estabeleça convênios e parcerias com entidades e organizações da sociedade civil para executar programas de prevenção, fiscalização e conscientização relacionados aos animais soltos nas vias.
De acordo com o parlamentar, a presença de animais soltos nas rodovias representa um perigo e pode ocorrer por diversos fatores, como abandono, maus tratos, fuga de animais silvestres de queimadas, fuga de propriedades rurais ou urbanas, entre outros. O objetivo da matéria é conscientizar a população sobre esse perigo e promover formas eficazes de prevenção.
O projeto será encaminhado para relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
