Nesta segunda-feira (26/02), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizou audiência pública para obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que estabelece as condições gerais da prestação e utilização de serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Distrito Federal.
Presidida pelo diretor Apolinário Rebelo, a audiência contou com a participação do ouvidor da Agência, Robinson Cardoso; do superintendente de Drenagem Urbana (SDU), Hudson Rocha; do secretário geral substituto, Nelson Gomes; e do assessor jurídico-legislativo, Ciro Freitas.
A exposição do tema foi realizada pelo coordenador de Regulação e Outorga da SDU, Jeferson Costa. Cerca de 80 pessoas acompanharam a reunião, que aconteceu de forma híbrida.
Até o dia 30 de março de 2024, a Adasa receberá contribuições escritas – pelo endereço eletrônico ap-001-2024@adasa.df.gov.br – que serão analisadas e respondidas pela área técnica e o conteúdo da análise será disponibilizado no site da Agência (https://www.adasa.df.gov.br/).
Confira aqui a minuta de resolução e demais documentos.
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