Da Redação
Nesta quarta-feira (21), o deputado Eduardo Pedrosa, representante da União Brasil, liderou uma audiência pública para discutir o balanço das metas fiscais do Distrito Federal referentes ao último quadrimestre de 2023. Durante o encontro, representantes da Secretaria de Economia do DF (SEEC) apresentaram detalhes sobre o desempenho financeiro do período, disponibilizando o documento completo na página da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).
José Luiz Barreto, assessor especial da SEEC, revelou que o Distrito Federal alcançou uma arrecadação total de R$ 33,3 bilhões no ano passado, superando as expectativas estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA) em 10,08%. Esse valor representou um crescimento de 7,67% em relação ao ano anterior, destacando-se o desempenho das receitas provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhoria, que atingiram R$ 21,6 bilhões.
Barreto também explicou os esforços da SEEC para equilibrar as contas em meio aos impactos da redução da arrecadação relacionada ao ICMS sobre combustíveis, destacando os investimentos em iniciativas para otimização dos processos de controle fiscal e avaliação de metas.
O relatório apresentado incluiu informações sobre os gastos nas áreas de educação e saúde, evidenciando investimentos superiores ao limite mínimo legal estipulado, conforme exigido pela Constituição Federal. Além disso, o gasto com a folha de pagamento ficou abaixo do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, representando 34,8% da Receita Corrente Líquida (RCL) do GDF.
Eduardo Pedrosa elogiou a colaboração entre a Casa e o Poder Executivo, ressaltando a importância das apresentações da SEEC para analisar as contas públicas e a aplicação do orçamento. Ele também mencionou os impactos da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, enfatizando a necessidade de preparação para enfrentar um cenário de incerteza em 2024, especialmente com investimentos em saúde e segurança.
