Da redação
O deputado distrital Eduardo Pedrosa e o secretário de Mobilidade, Zeno Gonçalves, anunciaram a redução das taxas cobradas dos permissionários que atuam nos terminais rodoviários do Distrito Federal. A medida será formalizada por meio de portaria, que revisa os valores referentes à ocupação dos boxes e demais espaços comerciais nesses equipamentos públicos. O objetivo é aliviar os custos fixos dos trabalhadores que utilizam os terminais como principal fonte de renda.
De acordo com o deputado, a iniciativa surgiu a partir de demanda direta dos permissionários, que relataram dificuldades financeiras agravadas desde o período da pandemia. Sensível ao cenário apresentado, a Secretaria de Mobilidade realizou estudos técnicos para reavaliar a atual política de cobrança, de modo a compatibilizar os valores com a realidade econômica dos empreendedores. A partir dessa análise, o governo decidiu reenquadrar todos os permissionários no nível três, faixa que corresponde ao menor patamar de taxa vigente.
Com o reenquadramento, trabalhadores hoje classificados nos níveis um e dois passarão automaticamente para o nível três, o que representa uma redução significativa nos custos mensais de ocupação dos espaços. A mudança deve impactar diretamente a sustentabilidade dos negócios instalados nos terminais, ampliando a capacidade de investimento, manutenção de empregos e oferta de serviços à população usuária do transporte coletivo. A medida também busca garantir maior equilíbrio entre a receita obtida pelo poder público e a capacidade contributiva dos permissionários.
A Secretaria de Mobilidade adiantou ainda que continuará realizando estudos para reavaliar os critérios e fórmulas de cálculo das taxas, com a possibilidade de novas adequações futuras. A intenção é construir uma política de cobrança mais justa, transparente e compatível com o papel econômico e social desempenhado pelos permissionários nos terminais rodoviários. Segundo a pasta, esse acompanhamento permanente permitirá ajustar eventuais distorções e aperfeiçoar a relação entre Estado e empreendedores.
A decisão atende a uma orientação do governador Ibaneis Rocha e reforça o compromisso do Governo do Distrito Federal com os trabalhadores que movimentam diariamente a economia local e prestam serviço direto à população. A portaria com as novas regras será encaminhada para publicação no Diário Oficial do DF na próxima edição, momento em que passará a produzir efeitos legais e administrativos para todos os permissionários contemplados pela mudança.
