Foco foi melhorar infraestrutura das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e aumentar oferta de cursos técnicos, com construção de 100 novos campi de institutos federais
Reconhecida por gerar emprego e renda para jovens e adultos, a educação profissional e tecnológica (EPT) é uma das prioridades do Ministério da Educação (MEC) nesta gestão. O governo federal tem trabalhado para aumentar as matrículas nessa modalidade de ensino, que contribui para o desenvolvimento socioeconômico do país, para a superação das desigualdades e para a valorização da diversidade — na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade.
Por isso, em 2024, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), a pasta focou em consolidar os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) existentes, ao mesmo tempo em que anunciou a criação de 100 novas unidades em todo o país. O MEC também fomenta a oferta de cursos de qualificação e técnicos pelas redes públicas de ensino e, mediante diálogos com atores diversos, está construindo a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), que vai ampliar a qualidade de ensino e a oferta de vagas.
Cem novos institutos federais – Para garantir a expansão da EPT, o MEC anunciou a criação de 100 novos campi de IFs em todo o Brasil, que já estão sendo implementados. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e a previsão é que, até 2026, os campi autorizados já estejam em funcionamento. A iniciativa vai ampliar as vagas principalmente de cursos técnicos integrados ao nível médio.
As novas unidades serão instaladas em regiões que ainda não tenham IFs ou que tenham baixo número de matrículas para cursos técnicos de nível médio, em relação à população da região. A expansão é uma das ações para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, com pelo menos 50% da expansão no segmento público. O recurso para ampliação é de R$ 2,5 bilhões, gerando 140 mil novas vagas.
“O instituto representa, muitas vezes, para jovens de baixa renda, a única oportunidade de alcançarem uma carreira promissora, por meio da educação inclusiva e de qualidade”, afirmou Joice Helen Miranda, aluna do Instituto Federal do Ceará (IFCE). “Os novos campi poderão proporcionar uma nova vida a vários estudantes que não tiveram a oportunidade de estudar em uma escola com ensino e estrutura de qualidade”.Joice Helen Miranda, aluna do Instituto Federal do Ceará (IFCE)
Consolidação da educação profissional e tecnológica – Com recursos provenientes do Novo PAC, o MEC está investindo na infraestrutura da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, formada por IFs, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II. As obras envolvem a construção de restaurantes estudantis, blocos didático-pedagógicos (salas de aula e laboratórios), quadras poliesportivas, bibliotecas e sedes definitivas. Até o momento, 144 obras já foram concluídas ou estão em processo de conclusão, com investimento de R$ 628,1 milhões, entre 2023 e 2024. Até 2026, a previsão é investir R$ 1,4 bilhão.
Por dentro dos IFs
Os institutos federais são especializados na oferta de educação profissional e tecnológica (EPT) em todos os seus níveis e formas de articulação com os demais níveis e modalidades da educação. As instituições ofertam os diferentes tipos de cursos de EPT, além de licenciaturas, bacharelados e pós-graduação stricto sensu. Também desenvolvem soluções técnicas e tecnológicas por meio de pesquisas aplicadas e as ações de extensão junto à comunidade, com vistas ao avanço econômico e social local e regional.
1,6 milhão 12,1 mil 71 mil
Estudantes matriculados Cursos oferecidos Técnicos e professores
PNEPT – Os princípios que vão nortear a construção da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica foram formalizados no relatório final do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), aprovado por unanimidade no final de 2024. Já estão propostas as metas, estratégias e ações para a política, que vai promover o desenvolvimento e a integração da EPT no Brasil, em consonância com o PNE.
Juros por Educação – O Juros por Educação será viabilizado a partir do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que cria condições para a recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal, além de permitir o aumento de investimentos em áreas como educação, segurança pública e infraestrutura. O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei que cria o programa e define a realização de investimentos anuais no próprio ente federado, abrangendo áreas como educação profissional e técnica de nível médio, universidades estaduais, infraestrutura para a universalização do ensino infantil e educação em tempo integral, além de ações voltadas para outras áreas. A ideia é que, entre 2025 e 2030, ocorra uma redução na taxa de juros reais condicionada à aplicação dessas matrículas. Caso as metas sejam atingidas até 2030, a taxa de juros reduzida passa a ser permanente.
Superação das desigualdades, bem como para a valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade. Em consonância com o objetivo geral da EPT, o MEC fomenta, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a oferta de cursos de qualificação profissional pelas redes públicas de ensino e pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem. A iniciativa inclui linhas de fomento que, em 2024, receberam aporte de R$ 190,5 milhões e criaram 140,8 mil vagas.
Mulheres Mil – Dentro do escopo do Pronatec, o programa Mulheres Mil promove maior visibilidade, inclusão e recolocação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Por meio dessa política, o MEC oferta cursos de qualificação profissional gratuitos em todo o Brasil. Em 2024, um dos focos do projeto foi o Mulheres Mil Trabalho Doméstico e Cuidados. O projeto-piloto ofertou 678 vagas nos Institutos Federais de Sergipe (IFSE), do Maranhão (IFMA), de São Paulo (IFSP), da Bahia (IFBA) e do Rio de Janeiro (IFRJ).
Semana EPT – Com o objetivo de fortalecer e valorizar a EPT no Brasil, o MEC realiza anualmente a Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (SNEPT). Em 2024, foi realizada a quarta edição do encontro, com o tema “Inovação, inclusão e sustentabilidade”. No total, mais de 5,4 mil pessoas, entre expositores e visitantes, marcaram presença no evento. Houve mais de 400 projetos de 56 instituições de educação profissional e tecnológica de todo o país. A iniciativa também visa promover a divulgação, a integração, as competições, os debates e o intercâmbio das ações, dos projetos e das pesquisas das instituições que ofertam essa modalidade de ensino.
Fonte: Agência GOV
