Da Redação
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), recebeu debates e aprovações de projetos de lei que visam tratar dos direitos humanos no DF
O debate realizado focou-se na violência contra criança e adolescente, o debate foi aberto com fala do deputado Fábio Felix (PSL). O projeto aprovado foi de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, e ele trata de população em situação de rua.
O tema do debate foi: Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos. Durante a audiência foi elencado a importância do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio e seu trabalho em lidar com a violência, a quantidade de denuncias e as muitas vítimas de violência sexual que passa de 5 mil, isso apenas no primeiro trimestre deste ano.
O deputado Félix disse que. “Eu tenho debatido principalmente o conceito de família porque muita gente daqui da Casa fala de uma família que não é real. As famílias têm perfis diferentes, como a mãe solo e a família homoafetiva.
Família é uma instituição maravilhosa que sofre com violência e deve ser defendida tendo políticas públicas que a fortaleçam. O Estado e a sociedade devem continuar contribuindo nas denúncias, como já ocorre atualmente”.
O projeto de lei em questão foi o que institui o Programa Reintegra. Ele foi recém aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa, ele prioriza a proteção e a promoção da autonomia da população em situação de rua, tendo como seus princípios o atendimento humanizado e o direito à convivência familiar e comunitária, visando assegurar o acesso a serviços e políticas públicas integradas que ajudem na superação da situação de rua.
O deputado Daniel de Castro, diz. “A inserção social deste grupo marcado por preconceito, estigmatização, indiferença, desprezo e, muitas vezes, agressão, é necessária e urgente”
