Por Rebeca Luisy
A senadora Damares Alves protocolou, nesta sexta-feira (24), no Senado Federal, o Projeto de Lei 1968/2026 (https://abre.ai/pclK), que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias. A proposta, de autoria da parlamentar goiana, prevê a realização anual da mobilização na semana do dia 19 de junho, data mundial dedicada ao tema, reforçando o compromisso de Damares com a saúde pública e o combate a doenças negligenciadas.
O texto determina que o poder público elabore e divulgue campanhas educativas para esclarecer causas, manifestações clínicas, métodos de diagnóstico e formas de tratamento da doença. Sob a liderança de Damares Alves, o projeto também estabelece a promoção de seminários e debates visando combater a desinformação, o preconceito e a discriminação contra pessoas acometidas, promovendo uma abordagem humanizada e inclusiva.
Entre as diretrizes destacadas pela senadora, está o incentivo à capacitação permanente de profissionais da atenção básica, média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa abrange, ainda, a obrigatoriedade de orientações em maternidades para gestantes com a doença, garantindo assistência adequada no pré-natal e parto, e a formulação de parcerias com universidades, hemocentros, hospitais e associações de pacientes.
As ações de conscientização serão reforçadas no dia 27 de outubro, Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes. A proposta de Damares Alves busca mitigar falhas estruturais no diagnóstico oportuno e na adesão ao tratamento no sistema de saúde brasileiro, alinhando-se às diretrizes do Ministério da Saúde.
Elaborado a partir de demandas levantadas em audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em novembro de 2025, o projeto reflete a dedicação da senadora Damares em avançar políticas de equidade na saúde.
Mais informações: imprensa.damaresalves@senado.leg.br / (61) 99379-7625.
