Por Rebeca Luisy
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal passa a contar com apoio da Agência Nacional de Energia Elétrica na fiscalização dos serviços de energia no DF. Segundo as informações divulgadas, o entendimento prevê atuação descentralizada, ainda condicionada a etapas administrativas para produzir efeitos práticos.
A iniciativa foi apresentada como uma resposta ao aumento das queixas de consumidores sobre falhas no atendimento e na prestação do serviço. A governadora Celina Leão afirmou que a intenção é reduzir a distância entre a fiscalização e os problemas enfrentados pelos usuários, especialmente nos casos relacionados à Neoenergia Brasília.
Com o convênio, a Adasa deverá ampliar sua participação no acompanhamento das demandas do setor elétrico local. A proposta é fortalecer a presença institucional no DF e melhorar o tempo de resposta às ocorrências registradas pela população.
A Aneel, por sua vez, permanece como responsável legal pela fiscalização nacional do serviço, mas pode celebrar acordos de cooperação com agências habilitadas, desde que mantida a coordenação e a supervisão do órgão federal. No caso do Distrito Federal, o instrumento abre caminho para uma atuação conjunta e mais próxima da realidade do consumidor.
O convênio representa, portanto, um movimento de reorganização da fiscalização energética no DF, com foco em eficiência administrativa e maior capacidade de resposta. Para o governo local, a medida deve contribuir para enfrentar reclamações recorrentes e reforçar a regulação de um serviço essencial à população.
