Da redação
Resolução nº 41 define diretrizes e indicadores para ampliar o acesso a saneamento básico até 2033.
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) publicou nesta sexta-feira (25) a Resolução nº 41, de 24 de outubro de 2024, com metas para universalizar o abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o Distrito Federal. A normativa traz diretrizes para garantir que tanto áreas urbanas quanto rurais sejam atendidas e define indicadores para monitorar o progresso.
Entre os indicadores adotados estão: Índice de Atendimento de Abastecimento de Água (IAA), Índice de Cobertura de Abastecimento de Água (ICA), Índice de Atendimento de Esgotamento Sanitário (IAE) e Índice de Cobertura de Esgotamento Sanitário (ICE). A resolução estabelece como meta a cobertura de 99% dos domicílios com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033.
Rafael Mello, superintendente da Adasa, destacou a relevância da medida como um marco regulatório para o saneamento básico no DF. “Incorporamos as metas previstas no Marco Legal do Saneamento e estamos alinhados à Norma de Referência ANA nº 008/2024, padronizando conceitos e fórmulas de cálculo para monitorar essa universalização”, explicou.
A resolução prevê um prazo de um ano para que os usuários conectem seus imóveis às redes de saneamento disponíveis após a instalação das infraestruturas. A Adasa, em parceria com o titular do serviço, será responsável por monitorar o cumprimento das metas e do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), garantindo a progressão das melhorias.
Com essa medida, a Adasa reafirma seu compromisso com a ampliação do acesso ao saneamento básico, proporcionando maior qualidade de vida e segurança hídrica para a população do Distrito Federal.
