Por Rebeca Luisy
Os eleitores que planejam exercer seu direito ao voto fora de seu domicílio eleitoral nas próximas eleições possuem um prazo determinante. Encerra-se nesta quinta-feira, 20 de agosto, o período para a solicitação da transferência temporária de seção eleitoral, procedimento indispensável para garantir a participação no pleito estando em uma cidade diferente da de origem.
O processo pode ser formalizado de maneira prática e ágil através da aba de Autoatendimento no site oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Alternativamente, os interessados podem optar pelo atendimento presencial, dirigindo-se a qualquer cartório eleitoral com a documentação necessária para realizar o trâmite dentro do prazo estabelecido.
É importante ressaltar que as regras para o voto em trânsito variam conforme a localidade pretendida pelo eleitor. Caso a solicitação seja feita para um município dentro do mesmo estado do domicílio eleitoral, o eleitor estará apto a votar em todos os cargos em disputa. Por outro lado, se o voto for solicitado para um estado ou município diferente daquele onde está registrado o título, a participação ficará restrita à escolha para o cargo de Presidente da República.
A medida também abrange eleitores registrados na Zona Eleitoral do Exterior que estiverem em trânsito pelo Brasil durante o dia das eleições, permitindo que votem para a Presidência em capitais ou municípios com mais de 100 mil eleitores. Paralelamente, aqueles cujo título é registrado no Brasil, mas que se encontrarão fora do país no dia do pleito, deverão proceder com a justificativa de ausência, que pode ser realizada por meio do aplicativo e-Título, no horário das 8h às 17h.
Por fim, o Tribunal destaca que este mesmo prazo de 20 de agosto também é aplicável aos eleitores que integram grupos em situação de vulnerabilidade e que necessitam solicitar a transferência temporária. A justiça eleitoral orienta que todos verifiquem sua situação e realizem os procedimentos necessários tempestivamente, assegurando assim o pleno exercício da cidadania democrática.
