Da redação
Com o objetivo de reduzir os índices de acidentes e afogamentos envolvendo crianças e adolescentes no Distrito Federal, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), apresentou o projeto de lei nº 1207/2024. A proposta visa implementar a Política Distrital de Prevenção a Afogamentos, Conscientização e Segurança Infantil em ambientes aquáticos, englobando piscinas públicas e privadas, além de lagos e rios.
O projeto estabelece diretrizes para a criação de campanhas educativas voltadas à conscientização sobre os riscos em áreas com água e a importância da supervisão constante por parte de pais e responsáveis. Segundo o deputado Wellington Luiz, “é fundamental educar a população sobre os cuidados que devem ser tomados para garantir a segurança das nossas crianças e adolescentes”. O objetivo é que o conhecimento seja disseminado nas escolas e por meio de ações comunitárias.
Além da conscientização, o projeto de lei prevê a adoção de medidas preventivas e de segurança em ambientes aquáticos. Entre elas, estão a instalação de cercas de proteção em piscinas, sinalização de riscos em locais públicos e a exigência de salva-vidas qualificados em áreas de maior movimento, como clubes e balneários. A intenção é criar um ambiente mais seguro e reduzir significativamente o número de acidentes.
O texto também propõe parcerias com entidades privadas e públicas, além de associações de moradores e gestores de clubes, para garantir a implementação das medidas de segurança de forma eficaz. O projeto prevê a realização de treinamentos e cursos de primeiros socorros, capacitando adultos e adolescentes a agirem em situações de emergência.
A proposta aguarda tramitação na Câmara Legislativa e será debatida com a sociedade civil e especialistas da área para aprimoramento e aprovação. Caso seja sancionada, a nova política distrital pode se tornar um marco importante na prevenção de afogamentos no DF, promovendo um ambiente mais seguro para crianças e adolescentes em todos os espaços aquáticos da capital.
