Da redação
Estado cria mecanismo que reserva parte do PIB para garantir estabilidade fiscal e manter investimentos públicos
O Governo de Goiás anunciou a criação do Fundo de Estabilização Econômica (FEG), uma iniciativa pioneira no Brasil voltada à proteção das finanças públicas em momentos de crise. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (20), em Goiânia, com a presença do governador Ronaldo Caiado, que destacou a importância da medida para manter a governabilidade e o equilíbrio fiscal.
“Estamos enviando uma mensagem clara ao país: sem equilíbrio fiscal, não há governabilidade”, afirmou Caiado. Segundo ele, o FEG será estruturado por meio de uma Lei Complementar e contará com uma reserva inicial equivalente a 1,5% do PIB goiano — cerca de R$ 5,5 bilhões.
O fundo funcionará como uma espécie de “poupança estadual”, alimentada por superávits financeiros e receitas extraordinárias. Os recursos poderão ser utilizados em situações de calamidade ou queda acentuada de arrecadação, mediante aprovação da Assembleia Legislativa. Acima do limite mínimo, os valores poderão ser aplicados em obras de infraestrutura.
A proposta foi elogiada por representantes do setor produtivo. “O FEG supera expectativas ao trazer uma abordagem estruturada e preventiva”, disse Edwal Portilho, presidente-executivo da Adial.
A medida é resultado de um rigoroso ajuste fiscal iniciado em 2019. Desde então, as despesas cresceram 6,5%, enquanto as receitas subiram 23,8%. O saldo em caixa do Estado hoje é de R$ 17,6 bilhões, dos quais R$ 13 bilhões estão na Conta Única do Tesouro.
Para o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, o fundo “reflete a postura responsável da administração estadual”. Já o vice-governador Daniel Vilela ressaltou que o cenário atual é fruto da política fiscal, e não apenas do Regime de Recuperação Fiscal.
Erik Alencar, diretor do Instituto Mauro Borges, destacou que o modelo segue padrões internacionais e é inédito no país.
