Por Rebeca Luisy
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio de edital publicado no Diário Oficial, formalizou a abertura de chamamento público destinado a comerciantes ambulantes interessados em atuar durante as celebrações do Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 15 vagas para a instalação de barracas em ponto estratégico da Esplanada dos Ministérios, localizado no final do segundo quadrante. A medida visa regulamentar o comércio temporário no evento e oferecer segurança tanto aos trabalhadores autônomos quanto ao público presente.
Os trabalhadores que desejarem pleitear uma das licenças eventuais deverão comparecer presencialmente ao auditório do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), situado no SAM Lote A, Bloco B, na Asa Norte. O atendimento para a entrega da documentação ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, no período das 9h às 17h. Para formalizar a inscrição, os candidatos precisam apresentar cópia e original de documento oficial com foto, além de comprovante de residência atualizado ou declaração formal de moradia.
Diante da expressiva demanda por postos de trabalho em celebrações públicas de grande porte, a Secretaria de Estado de Governo (Segov-DF) definiu um critério transparente para a alocação das vagas. Caso o número de cadastrados supere a quantidade de autorizações ofertadas, a seleção será efetuada por meio de um sorteio público via aplicativo eletrônico imediatamente após o encerramento das inscrições. A lista com o nome dos vendedores contemplados será divulgada na terça-feira, 1º de setembro, no portal oficial da Agência Brasília.
A entrega oficial das autorizações ocorrerá no dia 4 de setembro, das 9h às 17h, no Edifício Anexo do Palácio do Buriti. Durante a retirada do documento, a equipe técnica prestará as orientações necessárias sobre a disposição do espaço, normas sanitárias, horário de funcionamento e condutas operacionais exigidas para o bom andamento das atividades comerciais durante o desfile patriótico.
Por fim, o Governo do Distrito Federal reforça a importância da estrita observância às regras estabelecidas pelas autoridades de fiscalização urbanística. A atuação sem a devida licença sujeitará o infrator a penalidades administrativas e multas. Ademais, os trabalhadores credenciados que descumprirem as diretrizes fixadas no edital estarão passíveis de sanções rigorosas, incluindo o impedimento de participação nos próximos três chamamentos públicos e a perda definitiva do direito de atuar em eventos promovidos pelo DF em caso de reincidência.
