Congresso retira Fundo Constitucional do DF de projeto de lei

Foto: Evandro Macedo / Lide

Da redação

Decisão assegura recursos para segurança pública e serviços essenciais do Distrito Federal

O Congresso Nacional atendeu ao pedido da bancada do Distrito Federal e excluiu o Fundo Constitucional do DF (FCDF) do Projeto de Lei 4614/2024. A medida garante a manutenção de recursos essenciais para o funcionamento das polícias Civil, Penal e Militar, do Corpo de Bombeiros e de outros serviços públicos no Distrito Federal.

A senadora Damares Alves comemorou a conquista e destacou a união dos parlamentares do DF como fator decisivo. “Parabenizo a união e o esforço da bancada do DF, que demonstrou força e compromisso com a nossa população”, afirmou.

O Fundo Constitucional é fundamental para o financiamento da segurança pública e serviços básicos na capital federal, assegurando estabilidade e continuidade em áreas estratégicas. A retirada do fundo do PL foi vista como uma vitória para a população do DF.

Além dessa conquista, a senadora ressaltou a necessidade de manter o foco na defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, segundo ela, pode impactar diretamente mais de 78 mil famílias do Distrito Federal, caso as medidas de corte sejam aprovadas.

Damares criticou as iniciativas que ameaçam o BPC, classificando-as como “medidas irresponsáveis” do governo federal. A senadora reafirmou o compromisso de seguir lutando pelos direitos da população mais vulnerável do DF.