O deputado André do Premium (Avante) apresentou o projeto de lei nº 3466/24 para instituir medidas de conscientização e combate à depressão infantil e na adolescência. O texto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para distribuição a relatoria.
Problema que afeta milhões de pessoas, a depressão é condição de saúde mental que causa sérios impactos no desenvolvimento emocional, social, acadêmico e profissional das crianças e adolescentes. Estima-se que aproximadamente de 3% a 8% dos jovens em idade escolar apresentem sintomas depressivos significativos, e essa proporção tende a aumentar com o avançar da idade.
De acordo com a propositura, existem diversos fatores que contribuem para o aumento da incidência de depressão nessa faixa etária, incluindo pressões acadêmicas, bullying, violência doméstica, abuso sexual, problemas familiares, uso excessivo de tecnologia e exposição a traumas e adversidades precoces. Além disso, a desinformação dos pais ou responsáveis dificulta o acesso a tratamentos qualificados, o que pode piorar a saúde mental.
Para combater esse distúrbio, o parlamentar propõe uma série de ações integradas e multidisciplinares, incluindo campanhas educativas, capacitação de profissionais, implementação de protocolos de atendimento, criação de grupos de apoio e incentivo à pesquisa científica.
O parlamentar justifica que a aprovação do projeto causará impacto significativo nas famílias, escolas e na sociedade como um todo, contribuindo para a formação de uma geração mais saudável, resiliente e produtiva.
Agência Assembleia de Notícias
