O Plenário do Parlamento estadual realizou sessão ordinária na manhã de terça-feira, 30 de abril, com deliberação de 13 processos legislativos. O maior destaque da sessão foi o aval definitivo ao projeto da Governadoria que concede bônus por resultado na Secretaria de Estado da Educação no ano de 2024. A ideia é valorizar os profissionais da Pasta como reconhecimento pelo trabalho e pelo comprometimento com a promoção do ensino qualificado aos estudantes. A sessão foi transmitida pela TV Assembleia Legislativa.
Reunidos em sessão ordinária deliberativa na manhã desta terça-feira, 30, os deputados estaduais avalizaram um total de 13 processos legislativos. Os parlamentares votaram pela quebra de interstício das matérias avalizadas pelos parlamentares na sessão de ontem e decidiram pela quebra do prazo regimental, aprovando em segunda fase de discussão e votação matérias como o bônus da educação e a mudança dos horários das sessões ordinárias das quintas-feiras.
O maior destaque do encontro foi a aprovação, por 25 votos favoráveis e nenhum contrário, do projeto nº 9061/24, de autoria da Governadoria, referente ao bônus por resultado na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) no ano de 2024. A ideia é valorizar os profissionais da educação como reconhecimento pelo trabalho e pelo comprometimento com a promoção do ensino qualificado aos estudantes.
Conforme o texto, o benefício possui natureza remuneratória e, com ele, espera-se que haja estímulo maior à formação intelectual dos alunos e aos decorrentes de bons resultados em suas avaliações estaduais e nacionais.
Presidente em exercício da sessão ordinária, o deputado Clécio Alves (Republicanos) apontou a importância da aprovação do projeto de lei que irá beneficiar os professores da rede pública estadual. O parlamentar Issy Quinan (MDB) enfatizou que a propositura enviada pela Governadoria merecia destaque e frisou a atuação parlamentar para a aprovação de matérias como essa do bônus da educação. Ricardo Quirino (Republicanos) também se manifestou no mesmo sentido.
A deputada Bia de Lima (PT) parabenizou a iniciativa, mas afirmou que é preciso que o Governo envie o novo plano de carreira que tem sido bastante aguardado pelos professores. O deputado Paulo Cezar Martins (PL) pontuou que o Governo deve fazer um planejamento e enviar o plano de carreira dos professores o quanto antes.
Por sua vez, o líder do Governo, Talles Barreto (UB), lembrou que a Governadoria já está discutindo a proposta referente ao plano de carreira dos servidores da Educação. Ele também destacou a importância da aprovação do bônus dos professores, lembrando que se não houvesse a aprovação, o recurso retornaria para o Governo Federal.
O Plenário também aprovou, em segunda votação, com 25 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de resolução nº 8868/24, de autoria do deputado Coronel Adailton (Solidariedade), que estabelece, de forma definitiva, que as sessões ordinárias das quintas-feiras da Casa serão realizadas no período matutino, às 10 horas, sendo que a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesses mesmos dias, serão às 9 horas.
Aprovadas em 1ª votação
Além disso, os parlamentares avalizaram, em primeira votação, o projeto de lei nº 3456/23, de autoria do deputado André do Premium (Avante), o qual propõe instituir o Dia Estadual da Agroindústria. Esse projeto busca fomentar as indústrias cosmética e farmacêutica em Goiás, com um olhar para a intensificação do fluxo de negócios tanto no mercado nacional quanto internacional.
Os deputados admitiram, ainda, em primeira votação, a propositura nº 8984/23, enviada pelo deputado Coronel Adailton (Solidariedade), que ajusta a Lei nº 20.638 para melhor atender às necessidades dos agentes envolvidos com os cuidados especiais das pessoas com deficiência. A lei trata do Estatuto de Inclusão Social e Econômica das Pessoas com Deficiência no Estado de Goiás.
Também recebeu aval, em primeiro turno, a matéria n° 4048/23, assinada por Mauro Rubem (PT), que institui o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, de forma a promover a valorização da categoria. Foi avalizada, ainda, a proposta de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que tramita na Alego sob o nº 4356/23, para promover e ampliar o conhecimento e as ações sobre o puerpério, período que compreende o intervalo que se estende do parto até que os órgãos genitais retornem ao estado normal anterior à gestação.
O Plenário aprovou, também em primeira discussão e votação, o projeto de lei n° 3622/23, de autoria de Talles Barreto, que tem o intuito de incluir, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado, o Dia Estadual do Romeiro de Nossa Senhora da Penha.
As outras matérias que foram aprovadas na sessão desta terça-feira, 30, referem-se à criação de declaração de utilidade pública de instituições do Estado de Goiás.
Retorno
A sessão marcou o retorno do deputado Wilde Cambão (PSD), após ter passado por tratamento intensivo e bem-sucedido devido ao infarto agudo do miocárdio sofrido no dia 19 passado. O deputado, que havia sido internado em estado grave, expressou grande alívio e gratidão ao deixar o hospital e, hoje, abraçou um a um todos os colegas que aplaudiram seu retorno.Agência Assembleia de Notícias
