Sob o comando do vice-presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, Mauro Rubem (PT), o colegiado reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 19, para a apreciação e distribuição de matérias. Na ocasião, 27 proposituras receberam sinal verde do colegiado e avançaram ao Plenário, onde serão analisadas em duas fases de discussão e votação.
Destaque para os projetos de nº 959/23 e 1086/23, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), relatadas pelo deputado Coronel Adailton (Solidariedade), com pareceres favoráveis acatados por unanimidade. A primeira matéria citada visa a instituir, em Goiás, a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral. Já a segunda propositura tem como objetivo instituir a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção do Choque Anafilático.
A finalidade, conforme o autor da matéria, é educar, conscientizar e informar a sociedade sobre os sintomas do choque anafilático e a urgência de se buscar tratamento imediato. Os agentes causadores do problema, a forma de prevenção e, ainda, o estímulo ao uso de identificação de alerta médico pela pessoa que já tenha sofrido a reação, detalhando as alergias conhecidas para auxiliar a prestação de socorro, também serão tópicos abordados durante a semana.
Também foi acatado o parecer favorável do deputado Ricardo Quirino (Republicanos) ao projeto de lei nº 925/23, de autoria do deputado Clécio Alves (Republicanos). A matéria tem como objetivo instituir, em Goiás, a Política Estadual Vini Jr., de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas goianas, buscando transformá-los em ambientes acolhedores para toda a comunidade.
De acordo com seu autor, o deputado Clécio Alves (Republicanos), a proposição tem como objetivo criar uma legislação abrangente e eficaz para combater um problema sério, lamentável e que, infelizmente, ocorre por todo o mundo. O legislador lembrou o caso recente do jogador brasileiro Vinícius Júnior, do Real Madrid, que sofreu atos racistas durante uma partida do Campeonato Espanhol por torcedores rivais, sendo um fato reincidente e ganhando repercussão mundial.
Destaque, ainda, para a matéria nº 908/23, do deputado Gustavo Sebba (PSDB), que visa a instituir, em Goiás, a Semana Estadual de Combate à Psicofobia. Relatada pelo deputado Talles Barreto (UB), com parecer pela aprovação. No texto, o autor do projeto explica que fobia é, por definição, o medo irracional e paralisante de determinado objeto ou situação, causando sofrimento psíquico. Assim, a psicofobia é o medo irracional das doenças e de pacientes que padecem de transtornos mentais e profissionais que lidam nessa área.
“Existe a necessidade de investimento em agentes que visam à educação e ao respeito àqueles que sofrem, padecem e trabalham com as doenças, pois trata-se de uma forma de contribuir para o desenvolvimento social e educacional do nosso Estado”, defende o parlamentar.
A Semana Estadual de Incentivo ao Estudo Bíblico, proposta pelo deputado Cairo Salim (PSD), também avançou na Comissão de Cultura, Esporte e Lazer. Protocolado na Casa de Leis 923/23, o projeto foi relatado pelo deputado Talles Barreto, cujo parecer apresentado pela aprovação foi aprovado por unanimidade.
Também foram avalizadas, pelo colegiado, as proposituras:
Processo n° 1755/2023 – Bruno Peixoto (UB) – Dispõe sobre o reconhecimento do bem que especifica como Patrimônio Cultural e Imaterial Goiano a Festa de Santa Maria Eterna, no município de Petrolina de Goiás. Relator: Coronel Adailton.
Processo n° 1758/2023 – Bruno Peixoto (UB) – Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás, o evento Action, realizado em Goiânia. Relator: Talles Barreto (UB).
Processo n° 1753/23 – Bruno Peixoto – Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás, a Festa de São Luís Gonzaga, realizada no município de São Luís dos Montes Belos. Relator: Talles Barreto (UB).
Processo n° 1760/23 – Bruno Peixoto (UB) – Denomina a Escola Estadual Jardim Novo Mundo, localizado no município de Goiânia, como Colégio João Afonso Sobrinho. Relator: Talles Barreto (UB).
Processo n° 1752/23 – Bruno Peixoto (UB) – Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás, a Festa do Santuário Nossa Senhora de Aparecida, realizada no município de Aparecida de Goiânia. Relator: Coronel Adailton.
Processo n° 729/23 – Coronel Adailton (Solidariedade) – Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e de Goiás, as Cavalhadas de Palmeiras, realizadas no município de Palmeiras de Goiás. Relator: Amauri Ribeiro (UB).
Processo n° 939/23 – Virmondes Cruvinel (UB) – Reconhece a Festa em Louvor a Jesus Cristo na Vida de Santo Antônio como Patrimônio Cultural Goiano. Relator: Coronel Adailton (Solidariedade).
Processo n° 993/23 – André do Premium (Avante) – Reconhece as construções e manifestações do município de Santo Antônio de Descoberto como Patrimônio Cultural Goiano. Relator: Coronel Adailton (Solidariedade).
Processo n° 1273/23 – Amauri Ribeiro (UB) – Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás, o Dia do Batalhão Rural da Polícia Militar do Estado de Goiás. Relator: Coronel Adailton (Solidariedade).
Processo n° 1757/23 – Bruno Peixoto (UB) – Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás, a Festa de Nossa Senhora da Piedade, realizada no município de Bela Vista de Goiás. Relator: Coronel Adailton (Solidariedade).
Processo n° 1245/23 – Vivian Naves (PP) – Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás, a festa junina do município de Anápolis, o Arraiana. Relator: Coronel Adailton (Solidariedade).
Processo n° 1109/23 – Ricardo Quirino (Republicanos) – Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás, o mês “Junho Violeta”, de conscientização e prevenção à violência contra a pessoa idosa. Relator: Talles Barreto (UB).
Processo n° 1693/23 – Delegado Eduardo Prado (PL) – Inclui o Festival Bon Odori, realizado no município de Goiânia, como Patrimônio Cultural Goiano. Relator: Veter Martins (Patriota).
Processo n° 1157/23 – Lucas Calil (MDB) – Inclui as Bandas de Baile do Estado de Goiás como Patrimônio Cultural e Imaterial Goiano. Relator: Veter Martins (Patriota).
Processo n° 1194/23 – Delegado Eduardo Prado (PL) – Inclui a Feira do Troca, realizada no destino de Olhos D’água, no município de Alexânia como Patrimônio Cultural Goiano. Relator: Veter Martins (Patriota).
Processo n° 1464/23 – Delegado Eduardo Prado (PL) – Inclui a Cavalgada de Sant’Anna, realizada no município de Uruaçu, como Patrimônio Cultural Goiano. Relator: Amauri Ribeiro (UB).
Processo n° 1560/23 – Gustavo Sebba (PSDB) – Confere ao município de Anhanguera de Goiás o Título de Capital do Limão Taiti. Relator: Amauri Ribeiro (UB).
Processo n° 1489/23 – Issy Quinan (MDB) – Denomina a rodovia GO-236 como Rodovia Deputado Iso Moreira. Relator: Amauri Ribeiro (UB).
Processo n° 1275/23 – Lucas Calil (MDB) – Institui, no Calendário Esportivo do Estado de Goiás, a Copa Pequi Leages de Futebol Amador. Relator: Amauri Ribeiro (UB).
Processo n° 1469/23 – Coronel Adailton (Solidariedade) – Reconhece a Festa do Divino Pai Eterno, realizada no município de Trindade, como Patrimônio Imaterial Goiano. Relator: Amauri Ribeiro (UB).
Processo n° 1493/23 – Delegado Eduardo Prado (PL) – Reconhece a Cavalgada Ecológica, realizada no município de Córrego de Ouro, como Patrimônio Cultural Goiano. Relator: Coronel Adailton (Solidariedade).
Processo n° 1500/23 – Wagner Neto (MDB) e Virmondes Cruvinel (UB) – Autoriza a cessão de uso dos ginásios e de praças esportivas do Estado de Goiás. Relator: Veter Martins (Patriota).
Houve, ainda, a distribuição de seis matérias à relatoria. São elas:
Processo n° 677/23 – Fred Rodrigues (DC) e Dra. Zeli (UB) – Dispõe sobre proteção das mulheres em competições esportivas oficiais, vedando a participação de pessoas transexuais.
Processo n° 1574/23 – José Machado (PSDB) – Reconhece a Festa do Morro dos Pireneus como Patrimônio Cultural Goiano.
Processo n° 1561/23 – Gustavo Sebba (PSDB) – Inclui o Festival do Limão Taiti no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás.
Processo n° 1580/23 – Dra. Zeli (UB) – Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás, a Festa Valparaíso Rodeio Show, realizada no município de Valparaíso.
Processo n° 1248/23 – Talles Barreto (UB) – Denomina trecho da GO-230 que liga à Vila Propício, na BR-414, de Rodovia Olimpio Jayme.
Processo n° 995/23 – Vivian Naves (PP) – Denomina a GO-217 como Rodovia Wilson Borges.
Fonte: Alego
