O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT/10) julga nesta segunda-feira (17/12), às 14h, o dissídio coletivo do Sindicato dos Metroviários (Sindmetrô). Com o julgamento, a expectativa de usuários do transporte coletivo é ver a paralisação chegar ao fim. A relatoria do processo é do desembargador André Damasceno. É ele quem vai analisar o processo antes do julgamento da Primeira Seção Especializada do tribunal, composta por sete desembargadores, além do presidente e do vice do TRT/10. Em princípio, no entanto, ele deve avaliar apenas se a greve é ou não abusiva.
Secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetro-DF), Leandro Martins dos Santos explica que o leque de possibilidades para a decisão de hoje é muito amplo. “Nós esperamos que os direitos dos trabalhadores sejam legitimados”, defende. Ele descarta a possibilidade de a greve ser considerada ilegal, pois ela estaria “muito bem embasada juridicamente”, na visão do sindicato.
“Também ansiamos pela contratação dos aprovados em concurso, o cumprimento do acordo de reajuste salarial, de acordo com atualização de 2015 do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e até que seja estipulado pagamento de multa por descumprimento”, afirma. Por enquanto, não há previsão de término da greve dos trabalhadores da opção de transporte público, que começou em 9 de novembro e, portanto, dura mais de um mês.
O sindicato e a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) não conseguem chegar a um acordo. No início da paralisação, os trens chegaram a ficar cinco dias completamente fora de circulação até que o TRT/10 determinou, sob pena de multa, o funcionamento mínimo de 75% do efetivo nos horários de pico e 30%, nas demais escalas.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) também tentou mediar uma conciliação, mas nem mesmo os promotores conseguiram convencer o sindicato e a estatal a chegarem a um acordo. Reunião promovida pelo MPT entre metroviários e a direção da companhia terminou sem pacto. A queda de braço entre o Sindmetrô e a estatal é antiga. A categoria reivindica a contratação de 631 funcionários aprovados em concurso público em 2014, 300 deles, para cadastro de reserva.
O Governo de Brasília alega que a questão é alvo de um ajuste feito na Justiça em 2015. Além disso, os metroviários pedem reajuste de 8,4% na folha salarial, de acordo com atualização de 2015 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Por meio da assessoria de imprensa, o Metrô/DF respondeu que o caso “está judicializado”, por isso aguarda definição da Justiça sobre as reivindicações.
Greve esfria o mercado
Antes de a paralisação ter completado um mês, o rombo causado por ela ao Metrô-DF havia sido calculado em R$ 6 milhões. No entanto, a estatal não é a única que teve prejuízo. O comerciante Bilu Souto garante que a Feira do Guará estaria cerca de 80% mais cheia se a estação do local estivesse em funcionamento normal.
“Estamos a pouco mais de uma semana do Natal, isso aqui estaria lotado. Agora, só vem aqui quem mora por perto ou tem carro”, afirma. Em relação ao mesmo período do ano passado, ele estima que as vendas caíram 50%. Bilu reconhece que a greve dos metroviários não é o único motivo: outros fatores contribuem para a queda do movimento. “Hoje em dia, estamos em crise e tem mais feiras também, mas, com certeza, o fato de a estação não funcionar prejudica muito”, lamenta.
Trajeto alongado
Para Silvana Marques da Silva, 52 anos, vendedora, os transtornos de não ter vagões de metrô circulando são vários. Chegar ao trabalho, que antes levava cerca de meia hora, virou uma verdadeira saga. Com a greve, a espera é imprevisível. Ontem, às 8h, ela já estava na estação. Deveria estar na Feira do Guará, onde trabalha, às 9h, mas só conseguiu aparecer às 10h30. “Minha chefe queria me matar e não foi a primeira vez”, conta. Algumas vezes na semana, ela fica responsável por abrir a banca. Atrasar nesses dias é inadmissível.
Além da demora dos trens, ela reclama da falta de informação. A estação em que desce havia funcionado durante toda a semana, mas não no domingo. “Eles dão tantos avisos dentro do trem. Custa dizer quais estações não estão funcionando?”, questiona. “Acho que essa é a maior falta de respeito. Eu teria parado na anterior, que fica mais perto, mas passei da minha e tive de voltar”, relata. Silvana conta que, no mesmo trem, estava uma mulher que aparentava ter 80 anos. “A senhora desistiu e preferiu voltar para casa, com medo de não aguentar a caminhada que teria de enfrentar.”
Redução nos ônibus
A partir desta segunad-feira (17/12), o transporte público de Brasília sofrerá mais uma baixa. Aproximadamente 390 linhas de ônibus do Distrito Federal passarão alterações na quantidade de viagens. A mudança permanece em vigor até 14 de janeiro, devido ao período de férias escolares, durante o qual há redução de 25% no número de passageiros. Hoje, o transporte da capital federal opera com 860 linhas de ônibus, utilizadas por cerca de 700 mil passageiros diariamente. Nos meses de férias, como janeiro, fevereiro, julho e dezembro, a quantidade cai de 20% para 30%. A partir de segunda-feira, os usuários poderão consultar no site do DFTrans (www.dftrans.df.gov.br) os novos horários das 390 linhas readequadas.
Fonte: CB
