Gleisi vê "motim judicial" após TRF-4 manter condenação e elevar pena de Lula

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, usou o termo “motim judicial” para se referir à decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de aumentar a pena imposta ao ex-presidente

“É motim judicial? Data maxima venia, banana para a CF (Constituição Federal)”, escreveu Gleisi em uma rede social.

“É motim judicial? Gebran diz q STF devia decidir q ordem das alegações valeria p/ futuro; q juízes ñ advinham s/ novas regras; q ñ foi demonstrado prejuzo à defesa. Assim, ñ devolveu o processo copi-cola e ainda propôs aumento de pena p/ Lula. Data maxima venia, banana p/ a CF”
Gleisi Hoffmann (@gleisi) November 27, 2019

Petistas ligados à área jurídica não se surpreenderam com a decisão do TRF-4. Segundo eles, a 8.ª Turma, responsável pelas duas condenações de Lula em segunda instância na Operação Lava Jato (a primeira foi no caso do triplex do Guarujá), é área de influência do ministro da Justiça, Sergio Moro.

“É uma câmara que sempre foi coordenada pelo Moro e não deixou de ser. Com a decisão de hoje, Moro avança uma casa nas suas atrocidades e arbitrariedades”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos vice-presidentes do PT.

Para o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, as decisões do TRF-4 têm sido “nitidamente politizadas e com interpretações ‘schmittianas’ (referência ao filósofo e jurista alemão Carl Schmitt), utilizando uma dialética ‘amigo x inimigo’ nos seus julgamentos”.

“Isso ficou claro nas palavras do desembargador Gebran, quando formulou a tese de que o presidente Lula, por ter apoio popular significativo, merecia um olhar especial da Justiça. O doutor Gebran não é um incauto e com esta posição ele passou uma mensagem política bem clara para o campo político ao qual ele cede a sua preferência. É um argumento de ‘exceção'”, afirmou Tarso.

Desde a véspera do julgamento petistas já apontavam condições diferentes neste julgamento como, por exemplo, a proibição de advogados como o ex-ministro da Justiça Tarso Genro (que não atua no caso) de acompanhar a sessão. “TRF-4 limita presença no julgamento de Lula (?) Por que o temor?”, questionou Gleisi.

Fonte: Notícias UOL

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