Na manhã de hoje (22), a deputada distrital Luzia de Paula (PSB) se reuniu com a Associação de Veículos de Comunicação Comunitária do DF e Entorno – ASVECOM. O encontro ocorreu em seu gabinete na Câmara Legislativa.
A pauta foi a Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Legislativa, na próxima quarta, 28/9, a partir das 19h e que tem como tema principal, uma prestação de contas, referente a aplicação dos recursos destinados as verbas de publicidade nos órgãos públicos do DF.
A parlamentar lembrou das dificuldades que o segmento teve para aprovar a Emenda a Lei Orgânica nº 74/2014, que garantiu o mínimo de 10% para os veículos alternativos de comunicação.
Edvaldo Brito, presidente da ASVECOM ressaltou que a ELO nº 74 foi o ponta pé inicial para que outros estados e municípios pudessem implantar uma destinação especifica para o segmento. “Fui procurado por associações de outros estados que me solicitaram a cópia da ELO para tentar emplacar em suas cidades”.
Diversos pontos que visam melhorias e transparência para o segmento foram discutidos e serão debatidos na Audiência Pública que contará com a presença dos responsáveis pela verba publicitária do Governo de Brasília e da Câmara Legislativa, além do presidente do Tribunal de Contas do DF, conselheiro Renato Rainha.
A Audiência é aberta para representantes de veículos de comunicação como sites, blogs, jornais, TV’s e rádios comunitárias.
