Levantamento do MEC aponta que 17% da meta para fomento de matrículas municipais do Programa Escola em Tempo Integral foi alcançada em um mês. Redes têm até 31 de outubro para concluírem planejamento
Após um mês da abertura do período de pactuação de matrículas, o Programa Escola em Tempo Integral (ETI) já fomentou 90.571 matrículas em 1.314 municípios. Essa quantidade representa mais de 17% do total de 521.403 matrículas de educação integral em escolas municipais que o Ministério da Educação (MEC) pretende fomentar em todo o País durante o ciclo de 2024 e 2025 do programa.
O número tende a crescer, uma vez que apenas 23% das redes municipais (1.314) finalizaram a pactuação. Nessa fase, as secretarias de educação planejam quantas vagas serão ofertadas em jornada de tempo integral, a partir do repasse de recursos pela Pasta.
O investimento total do MEC para essa edição do programa será de R$ 4 ,18 bilhões, o que deve gerar 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, incluindo de estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. A meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de alunos nessa modalidade.
Os municípios dos estados do Ceará (44%), do Rio Grande do Norte (39,5%), do Acre (31,8%), d o Tocantins (30,9%) e da Bahia (30,2%) lideram a lista com os maiores percentuais de planejamento de oferta de matrículas . No outro polo, Roraima (7,7%), Mato Grosso do Sul (8,9%), Amazonas (14,5%), Rio Grande do Sul (15,1%) e Pará (15,3%) têm os menores índices de pactuação entre suas cidades.
O período para planejar a s matrículas do programa se encerrará em 31 de outubro e o processo deve ser feito na aba “Pactuação” do Módulo ETI Ciclo 24/25 do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) .
Adesão – O prazo para adesão à política também segue aberto até o fim deste mês , conforme as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024 . Mais de 75 ,2 % dos municípios (4.189) e 84,6 % dos estados (22) manifestaram interesse em participar do novo ciclo do programa. A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
Fonte: Agência GOV
