Da redação
Para carros entre R$ 200 mil e R$ 300 mil, o imposto será cobrado apenas sobre o valor excedente
Nova lei amplia isenção de IPVA no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em dois turnos, a isenção total de IPVA para veículos de até R$ 200 mil adquiridos por pessoas com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Iolando (MDB), visa facilitar o acesso a automóveis adaptados ou especiais, ampliando o benefício para um público mais abrangente.
Para os veículos com valor entre R$ 200 mil e R$ 300 mil, a cobrança do IPVA será aplicada apenas sobre a diferença que exceder o limite de R$ 200 mil. Essa medida representa um alívio financeiro para pessoas que necessitam de veículos com tecnologias ou adaptações específicas.
Quem tem direito à isenção
A isenção do IPVA se aplica a pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental, severa ou profunda, além de pessoas com transtorno do espectro autista. O benefício poderá ser solicitado diretamente pela pessoa ou por meio de seu representante legal, conforme previsto no projeto de lei.
Próximos passos e impacto da medida
Após a aprovação na CLDF, o projeto segue agora para sanção ou veto do governador do Distrito Federal. Se sancionada, a nova lei promete ampliar o acesso a veículos mais adequados para pessoas com deficiência, promovendo inclusão e acessibilidade.
A proposta foi bem recebida por entidades de apoio a pessoas com deficiência e deve gerar impacto positivo na mobilidade e autonomia dos beneficiados. Com a nova regra, espera-se facilitar a aquisição de veículos adaptados e reduzir os custos de manutenção, ampliando a qualidade de vida e o direito à mobilidade no DF.
