Da redação
Proposta do deputado Pepa prevê consulta periódica à ficha criminal para aumentar segurança das passageiras
Após o caso de estupro sofrido por uma jovem de 19 anos em um carro de aplicativo no Distrito Federal, o deputado distrital Pepa (PP) apresentou o projeto de lei 1.595/2025, que busca impedir motoristas condenados por crimes sexuais ou violência contra a mulher de atuarem nesse tipo de serviço. A proposta determina que as empresas realizem consultas periódicas à ficha criminal dos condutores cadastrados, garantindo mais segurança para as passageiras.
“É inaceitável que mulheres sigam expostas a esse tipo de risco ao simplesmente pedirem um transporte. A verificação de antecedentes criminais é uma medida básica e urgente para evitar que agressores se aproveitem desse serviço para cometer crimes”, destacou Pepa.
A proposta altera a Lei Distrital nº 7.192/2022, estabelecendo que as operadoras de aplicativos sejam obrigadas a checar o histórico criminal dos motoristas antes do cadastro e a renovar essa verificação anualmente. Caso um condutor tenha condenação definitiva por crimes contra a dignidade sexual ou violência contra a mulher, ele será impedido de atuar. Empresas que descumprirem as regras podem ser multadas ou até ter o serviço suspenso no DF.
A iniciativa surgiu após um crime ocorrido em fevereiro deste ano, quando uma jovem foi violentamente atacada por um motorista de aplicativo durante uma corrida entre Samambaia e Ceilândia. O agressor, posteriormente preso, já possuía histórico criminal, evidenciando falhas no controle de antecedentes para esses profissionais.
“O que aconteceu é inadmissível. A mulher não pode entrar em um carro e se perguntar se vai chegar em casa em segurança. Nosso dever é criar mecanismos eficazes de proteção para garantir que isso não volte a acontecer”, reforçou o deputado.
