Por Rebeca Luisy
O combate à violência doméstica e familiar no Distrito Federal ganha um aliado fundamental na garantia da integridade física e psicológica de mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade. Por meio do Programa Viva Flor, a rede de proteção pública conecta tecnologia de ponta e pronta resposta policial para criar uma barreira eficaz contra agressões e feminicídios. Integrado às diretrizes da Lei Maria da Penha, o mecanismo oferece socorro imediato diante de qualquer aproximação indevida ou ameaça promovida por agressores, redefinindo o amparo governamental a quem mais precisa.
A iniciativa destina-se prioritariamente a vítimas classificadas em situação de risco extremo. A entrada no programa ocorre mediante decisão judicial emitida pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher — após a concessão de medidas protetivas de urgência — ou por via administrativa, efetuada diretamente nas delegacias de polícia após o registro do boletim de ocorrência. Entre os cenários avaliados pelas autoridades para a concessão do recurso estão o descumprimento de ordens judiciais, episódios de violência física, ameaças severas e histórico de tentativa de feminicídio.
Para viabilizar o pedido de ajuda de forma discreta e célere, a tecnologia do Viva Flor funciona por meio de dois formatos acessíveis. As beneficiárias podem utilizar um aplicativo instalado no próprio smartphone ou receber um dispositivo físico dedicado, voltado àquelas que não possuem aparelho celular ou acesso contínuo à internet. Ao pressionar o botão de emergência, um alerta prioritário é emitido instantaneamente à central de monitoramento das forças de segurança, que utiliza o georreferenciamento em tempo real para despachar a equipe policial mais próxima até a localização exata da vítima.
A abrangência do serviço é plena em todo o território brasiliense e se apoia em uma infraestrutura descentralizada de atendimento especializado. O programa conta com suporte presencial e técnico distribuído por unidades estrategicamente localizadas em regiões administrativas como Asa Sul, Ceilândia, Paranoá, Planaltina, Brazlândia, Gama, Taguatinga Sul, Samambaia, Recanto das Emas, São Sebastião, Santa Maria e Sobradinho. Nesses pontos, as assistidas recebem acompanhamento contínuo, orientações sobre o manuseio das ferramentas e suporte institucional.
Ao aliar a agilidade dos recursos tecnológicos ao rigor da atuação policial e do Poder Judiciário, o Distrito Federal consolida uma política pública robusta na prevenção de crimes de gênero. O fortalecimento do Programa Viva Flor reafirma o compromisso do Estado em quebrar o ciclo da violência e oferecer às mulheres a segurança necessária para reconstruírem suas trajetórias com dignidade, tranquilidade e proteção integral.
