A partir das alterações trazidas pela Resolução CGSN nº 186, de 09/04/2026 , a solicitação para ingresso no Simples Nacional não será mais realizada no mês de janeiro. Dessa forma, as empresas que não constarem como optantes pelo Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2027 e desejarem ser tributadas pela...
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou novas alterações na regulamentação do Simples Nacional com o objetivo de adequar o regime às mudanças introduzidas pela Reforma Tributária do Consumo (RTC) e disciplinar a incorporação do IBS e da CBS ao regime. Uma mudança relevante é a extinção do regime...
A semana nacional de conscientização sobre os cuidados com as gestantes e as mães, instituída pela Lei 15.221/25, visa promover a conscientização sobre a importância do acesso à informação, do acompanhamento pré-natal qualificado e do cuidado integral e humanizado à saúde da pessoa gestante durante a gravidez e o...
O crédito do benefício é realizado conforme o mês de nascimento do trabalhador, e o valor a receber varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada durante o ano-base de 2024.
Confira o calendário de pagamento completo:
Como receber:
O pagamento será feito na conta da CAIXA que...
Em alusão ao Dia do Estudante, que foi celebrado na última terça-feira (11/8), o Ministério da Educação (MEC) aborda a importância da educação em tempo integral. Focada no desenvolvimento pleno dos estudantes, essa modalidade busca não só ampliar o tempo dos alunos na escola, como também aumentar as possibilidades...
O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Indígena reduziu mais do que a metade o intervalo entre o acionamento até a chegada da equipe de saúde ao local da chamada de emergência, passando de 15 para apenas seis minutos. Com equipe própria para atendimentos nas aldeias, a iniciativa beneficia 25...
A Força-Tarefa Previdenciária no estado do Rio de Janeiro declarou, na manhã desta sexta-feira (14), a Operação “Operatio Umbra”, com o objetivo de combater fraudes em benefícios previdenciários. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, nos municípios do Rio de Janeiro (RJ) e de Armação dos Búzios (RJ),...
Na Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, que culmina neste 15 de agosto, conhecer a importância do pré-natal faz parte dos cuidados necessários durante a gravidez, o parto e o pós-parto. Instituída pela Lei nº 15.221, de 29 de setembro de 2025...
O Ministério da Saúde disponibiliza, por meio do Meu SUS Digital , o Modera Brasil, uma ferramenta voltada à prevenção do consumo exagerado e problemas relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas. O miniapp permite que qualquer cidadão faça uma avaliação do próprio padrão de consumo de álcool e receba...
O dia 8 de agosto marca o Dia Nacional de Prevenção e Controle do Colesterol, data voltada à conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde cardiovascular. Para as mulheres, essa atenção ganha ainda mais importância a partir da transição para a menopausa, período marcado por alterações hormonais...
