O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa que o prazo para a manifestação de interesse no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) foi prorrogado até 23 de setembro de 2025, às 23h59. A etapa é obrigatória para todos os candidatos aprovados em lista de espera...
A segurança do consumidor na palma da mão! O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), lançou hoje (17/9) a campanha “Inmetro na Palma da Mão”, que divulga os novos selos de identificação da conformidade para produtos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17/9), o PL 2628/2022, que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A legislação estabelece obrigações para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e serviços digitais, com prevenção por desenho, verificação de idade confiável, ferramentas de...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciará, na próxima quarta-feira (17/9), uma ação nacional voltada à regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. A partir dessa data, mais de 80 mil empregadores cadastrados receberão avisos no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) .
As notificações...
A Caravana Federativa do Maranhão reuniu mais de 30 ministérios, além de bancos públicos e agências federais, para dialogar diretamente com prefeitos, governadores e gestores locais. Durante dois dias (11 e 12/9), a capital maranhense se transformou em espaço de construção coletiva, onde mais de 8 mil participantes da...
Em ação integrada entre a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Civil do Estado de São Paulo e com apoio técnico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi cumprido mandado de busca e apreensão em uma oficina localizada em Sorocaba (SP). O local era utilizado...
Com uma carteira robusta de projetos e foco em eficiência, transparência e inovação, o Brasil tem se consolidado como referência internacional em concessões de infraestrutura. O modelo brasileiro foi tema de destaque durante evento internacional realizado nesta quinta-feira (12), em Edimburgo, na Escócia.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, participou...
O Ministério da Saúde instituiu, por meio da Portaria GM/MS nº 8.092, o Comitê Gestor e o Comitê Técnico Independente para acompanhar a implementação da terapia gênica com o medicamento Zolgensma no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida garante a gestão ética, segura e sustentável da incorporação da...
O governo brasileiro informa ter recebido das autoridades sanitárias de Singapura a autorização para exportar sebo bovino destinado ao uso industrial, inclusive para a produção de biocombustíveis.
Em 2024, Singapura importou mais de US$680 milhões em produtos agropecuários do Brasil. Os principais produtos brasileiros exportados foram carnes, artigos do complexo...
