Fonte: Agência GOV
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspenção do Trabalho, interditou nesta quarta-feira (24/7), as atividades de produção e comercialização de uma fazenda produtora de batatas, na zona rural de Cerquilho (SP), por manter 13 adolescentes em situação de trabalho análoga à escravidão.
A maioria dos...
Conhecida nacionalmente nesta semana depois de viralizar com os bordões "você quer me calar?" e "barbie bolsonarista" durante debate da TV Cidade Verde com os candidatos a governador do Piauí, a professora Maria de Lourdes Soares Melo e o PCO, partido que a candidata representa, apresentaram pontos polêmicos e nacionais...
Embargos de declaração opostos pelo então candidato à Presidência foram rejeitados pelos ministros
Na sessão desta terça (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve em R$ 348.887,83 o valor a ser devolvido ao Tesouro Nacional por Ciro Gomes (PDT), candidato à Presidência da República nas Eleições Gerais de 2018. A...
A segurança do consumidor na palma da mão! O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), lançou hoje (17/9) a campanha “Inmetro na Palma da Mão”, que divulga os novos selos de identificação da conformidade para produtos...
Atendimento em seis estados da região antecipam a análise para concessão de benefícios assistenciais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, neste sábado (18), mutirões de avaliação social em diversas unidades da região Nordeste. Ao todo, são ofertadas 859 vagas, com o objetivo de reduzir o tempo de espera...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17/9), o PL 2628/2022, que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A legislação estabelece obrigações para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e serviços digitais, com prevenção por desenho, verificação de idade confiável, ferramentas de...
Falsos descontos iludem e violam o Código de Defesa do Consumidor. Quando a promoção é um truque, saiba como se proteger
Com a chegada da Black Friday, uma prática que engana muitos consumidores volta a aparecer: as chamadas ofertas “o dobro da metade”. Nessa estratégia, empresas aumentam o preço dos...
Em ato organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), neste domingo (1º/5), em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar que impeachment sem crime de responsabilidade "é golpe". Além disso, a presidente disse que não apenas o governo dela e a democracia serão vítimas de um golpe,...
Legislação marca importante passo na promoção da equidade e no combate às desigualdades resultantes do racismo
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24/4, a Lei nº 14.553, que altera os artigos 39 e 49 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial),...
O apoio ao relatório contra o presidente da República, Michel Temer, fez com que os partidos favoráveis à continuidade do governo buscassem novas soluções para proteger o chefe do Executivo. Embora alguns partidos tenham se reunido para afinar o rumo dos votos de hoje à tarde, nem todos estão...
