Pelo menos 11 mil pais esperam por vagas para os filhos em creches públicas da capital federal. Numa tentativa de atenuar a discrepância entre oferta e procura, o Executivo local renovou os convênios que mantêm 45 Centros de Educação de Primeira Infância (Cepi). A intenção do governo é de...
A Secretaria de Justiça informou nesta quinta-feira (18) que o governo deve enviar em 30 dias um projeto de lei para a Câmara Legislativa permitindo a implantação e autorização de cemitérios privados no Distrito Federal. Atualmente os seis cemitérios que existem na capital são públicos, administrados sob concessão pela...
O governo do Distrito Federal deverá implementar incentivos para a participação das empresas e indústrias locais no mercado internacional de geração de crédito de carbono. A lei 5.831, publicada no dia 17 de abril, instituiu a política de apoio a projetos que gerem créditos a partir da redução na...
Ação do Ministério Público afirmou que tarifa gera discriminação entre consumidores residenciais e industriais. Assessoria da Caesb disse que empresa ainda não foi notificada.
Justiça do Distrito Federal acatou o pedido do Ministério Público do DF e determinou que a Caesb deve restituir aos usuários os valores cobrados indevidamente na...
Encontro discute ações de desenvolvimento turístico em cidades que são Patrimônio Cultural do Brasil. Plano vai definir onde é 'melhor e mais significativo' aplicar recursos, diz Ministro da Cultura.
Patrimônio Cultural da Humanidade há 30 anos, Brasília é uma das cidades do país que será beneficiada pela Política Nacional de...
Acaba nesta sexta-feira (16/12) o prazo para a adesão ao programa. Empresas e pessoas físicas podem participar e reduzir débitos em até 99% na parte relativa a juros e multas.
O prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) termina nesta sexta-feira (16/12). Para facilitar o atendimento...
O endividamento diminuiu no Distrito Federal. O número de famílias endividadas no DF passou de 723.900 em outubro para 718.713 em novembro (queda de 5,1 mil). Significa que 77,1% da população brasiliense está endividada. É o que mostra a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Federação do Comércio de...
Durante oito dias, pela manhã, início da tarde e começo da noite, os usuários serão brindados com música para renovar a esperança. Momento de confraternização e reflexão
Um ano inteiro de correria. Um ano inteiro de alguns planos realizados. Outros, não. E assim, para mais um ano que se iniciará,...
Cidadãos e empresas do Distrito Federal com dívidas não tributadas têm até esta segunda-feira (31) para aderirem ao Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários (Refis-N). Os descontos das pessoas físicas e jurídicas que negociarem com o governo podem ser de até 99% sobre juros e multas.
Para...
O Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu, nesta terça-feira, dia 18 de outubro, autorizar a continuidade da concorrência para contratação de serviços de vigilância pelo Governo do DF. No entanto, a Corte determinou correções em diversas falhas no edital. Ao todo, o TCDF fez 20...
