Da redação
Nova lei cria iniciativa voltada a estudantes da rede pública e bolsistas de baixa renda no DF
Foi sancionada no dia 11 de junho a Lei Distrital nº 7.698/2025, que cria o Aprova-DF, programa gratuito de cursos preparatórios para vestibulares e concursos básicos voltado a estudantes do terceiro ano do ensino médio da rede pública do Distrito Federal, além de bolsistas de baixa renda da rede privada.
O programa poderá contar com apoio de entidades públicas e privadas, organizações sem fins lucrativos e até pessoas físicas, conforme previsto na legislação. Essas parcerias permitirão, por exemplo, doações de materiais, cessão de espaços, oferta de profissionais e repasses financeiros. A norma proíbe expressamente o envolvimento de partidos políticos ou de titulares de cargos eletivos nas ações do projeto.
Os recursos necessários para implantação e manutenção do Aprova-DF deverão ser previstos nas leis orçamentárias anuais. As diretrizes práticas e operacionais do programa ainda serão definidas por regulamentação do Poder Executivo.
Idealizador da proposta, o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) afirma que o programa representa uma conquista para a juventude do DF. “O Aprova-DF é um avanço concreto rumo a um futuro mais igualitário para nossos jovens. Por meio desse curso gratuito, damos a estudantes da rede pública e bolsistas carentes uma oportunidade real de acesso ao ensino superior e ao serviço público. A educação é a chave da transformação”, declarou o parlamentar.
A expectativa é que o Aprova-DF comece a funcionar já no próximo ciclo letivo, ampliando as oportunidades para quem mais precisa de suporte educacional.
