Da redação
*Ação aprovada na Comissão de Educação e Cultura da CLDF favorece beneficiários do programa DF Social *
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que assegura a distribuição gratuita de 5% dos ingressos para eventos realizados no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha a pessoas de baixa renda inscritas no programa DF Social.
De iniciativa do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), o PL 1187/2024 tem como objetivo ampliar o acesso de populações vulneráveis a um dos principais espaços esportivos e culturais da capital federal. Conforme destacou o parlamentar, a proposta visa corrigir uma histórica exclusão social no uso de bens públicos. “É justo que pessoas que não têm condições financeiras fiquem privadas de um patrimônio público que também lhes pertence, resultado do seu trabalho?”, questionou o deputado na justificativa do projeto.
A medida abrange todos os tipos de eventos realizados no estádio, como jogos de futebol, shows e atividades culturais, desde que ocorram no Mané Garrincha.
O projeto ainda será analisado por outras comissões da Câmara antes de ir à votação em plenário. Se aprovado em definitivo, os organizadores de eventos deverão garantir a cota de 5% e organizar a distribuição gratuita dos ingressos aos participantes do DF Social.
O DF Social é um programa do Governo do Distrito Federal voltado para famílias em situação de vulnerabilidade, com renda per capita de até meio salário mínimo.
