Ministro da Justiça participou de cerimônia para dar selo de reconhecimento a empresas que contratam presos. De acordo com o governo, Brasil tem 127.514 mil presos trabalhando.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta segunda-feira (6) que as empresas precisam vencer o preconceito e contratar presos.
O ministro deu a declaração em evento no Ministério da Justiça de entrega de um selo em reconhecimento a empresas que empregam presos e ex-presos.
Pela Lei de Execuções Penais, presos do regime fechado podem trabalhar fora da cadeia em condições específicas. Presos dos regimes semiaberto e aberto também podem fazer trabalho externo. Além disso, os presos podem trabalhar dentro das cadeias. Em todo os casos, deve ser remunerado.
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Moro argumentou que, embora as penas de prisão tenham caráter punitivo, não se pode “perder a fé e a esperança de que as pessoas podem se redimir”.
“O principal é poder vencer o preconceito. Precisamos que as comunidades locais e as empresas locais se envolvam e rompam aquela barreira do preconceito de pensar que o preso é alguém que tem que estar absolutamente afastado de qualquer espécie de convício social”, afirmou o ministro.
“Uma das melhores oportunidades é incentivar os trabalho dentro das prisões”, completou.
Moro destacou que o trabalho dos presos geram recursos que podem alimentar boa parte do sistema prisional e que o “desejo” é que no futuro o sistema se torne autossustentável, com os próprios presos pagando suas despesas.
Em sua fala na cerimônia desta segunda-feira, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, ressaltou que a socialização dos encarcerados é necessária em um país com mais de 700 mil presos.
“Temos uma população carcerária grande no Brasil e precisamos socializar através das atividades laborais”, disse o Bordignon.
Selo Resgata
O selo Resgata é uma iniciativa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e foi criado por uma portaria publicada em 2017.
É um reconhecimento destinado a empresas, órgãos públicos e outros empreendimentos que contratam presos, ex-presos e aqueles que cumprem penas alternativas à prisão.
Neste ano, 198 empresas públicas e privadas serão habilitadas com o “Selo Resgata 2019/2020”. Segundo o Depen, elas empregam 5.603 presos e ex-presos em 15 estados. No primeiro ciclo do projeto (2017/2018), 112 instituições foram contempladas em todo o país.
Dados divulgados pelo Ministério da Justiça mostram que há 127.514 mil presos trabalhando em todo o país. Roraima, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo são os estados com mais presos trabalhando.
Fonte: G1
