O objetivo da convocação do Gestor do Fundo Constitucional foi alcançado? Porque?
Sem dúvida sim. A convocação serviu para o que já sabíamos, que a Segurança Pública não é prioridade neste governo. Prova disso é o aumento dos gastos com educação e saúde, que são merecedores, mas a Segurança Pública só possui uma fonte de recursos, que o Fundo Constitucional. Portanto, a Segurança Pública tem que ser prioridade. Foi uma oportunidade única de ouvir como o Fundo está sendo gerenciado e observamos ainda sob o mando de quem está o Fundo Constitucional. Também tomamos conhecimento de como esses recursos estão sendo aplicados para as três instituições que compõe a Segurança Pública e ainda para a Saúde e Educação.
Qual é a visão do Sinpol em relação ao Fundo Constitucional?
A visão do Sinpol, conforme ficou materializado pelo gestor do Fundo, é que há uma desproporcionalidade na aplicação dos recursos, ao mesmo tempo em que se percebe que há mais recursos a serem investidos, faltando apenas gestão e vontade daqueles que podem interferir politicamente para que a Segurança Pública não se torne a menor parte dentro do Fundo Constitucional.
O que poderia ser feito, de acordo com o que falou o gestor do Fundo, para melhorar a aplicação dos recursos?
Tanto o gestor do Fundo, quanto o Governador do DF aliado aos ordenadores de despesa, antes de lançar mão de qualquer projeto que implica na utilização dos recursos que serão aplicados no ano seguinte, deveriam se reunir com os representantes de cada setor e estabelecerem uma discussão ampla para que o gasto do Fundo não venha apenas somente com um peso político, e sim, técnico, baseado na participação de todos os envolvidos.
Depreende-se com as declarações do gestor, que está havendo desvio de finalidade?
Sim. Por dois motivos. Quando observamos dois setores (que segundo a Lei 10.633 deveriam ser somente auxiliados financeiramente) avançar mais do que aqueles, cujo objetivo do Fundo foi manter e organizar, percebe-se que há uma mudança de destinação ou no mínimo uma malversação de verba pública.
O que o Sinpol fará daqui em diante no que diz respeito a esse assunto?
Continuaremos o trabalho que já vinha sendo realizado, como por exemplo, a visita que fizemos ao estado de Alagoas, em que houve malversação de recursos destinados pela União. Nesse caso, o gestor (governador) foi incurso na Lei da improbidade administrativa e da Ficha Limpa. No DF, fizemos reuniões com alguns setores que participam da fiscalização do Fundo (TCDF e TCU). Acima de tudo, o Sinpol está coletando documentos, que juntamente com o que declarou o gestor do Fundo, servirá de embasamento para que, a partir do ano que vem, o Fundo não só tenha uma nova forma gestão, mas que seus recursos sejam aplicados nas áreas para o qual foi criado objetivamente. Vamos fiscalizar. Porém, de imediato iremos tomar todas as medidas cabíveis, sendo de ordem técnica, política ou judicial. Não podemos confundir pessoas alheias a esse processo de convocação do gestor, como sendo os grandes arquitetos dessa situação. Esse ato foi de iniciativa da bancada da Segurança Pública na CLDF e a ideia nasceu no Sinpol juntamente com os representantes sindicais. O deputado Wellington Luiz, em seguida, abraçou a causa e deu seguimento ao processo. Infelizmente, pessoas que desconhecem da matéria, agora querem emprestar o feito a outras pessoas, o que lamentamos.
E quanto ao movimento grevista. Qual deverá ser o comportamento da categoria?
A categoria deve continuar mobilizada e confiante nas deliberações das assembleias. Nosso objetivo é garantir que o GDF se manifeste e oferte alguma proposta. Já pontuamos de modo claro ao governo do DF o que os policiais civis querem. Uma contraproposta de nossa parte só será encaminhada após responsável discussão com a base, a qual deverá ser antecedida de uma proposta objetiva e oficial do GDF. Confiamos de modo claro no que delibera a base reunida em assembleia. O que for decidido na próxima quarta-feira (7), daremos seguimento sem nenhum problema. Importante destacar que, estamos trabalhando em diversas frentes em busca de informações que possam subsidiar nossos sindicalizados no momento de decidirem qual o rumo que deverá seguir nosso movimento.
O objetivo da convocação do Gestor do Fundo Constitucional foi alcançado? Porque?
Sem dúvida sim. A convocação serviu para confirmar o que já sabíamos, que a Segurança Pública não é prioridade neste governo. Prova disso é o aumento dos gastos com educação e saúde, que são merecedores, mas que possuem várias fontes de recursos diferentemente da Segurança Pública que só possui uma fonte, que o Fundo Constitucional. Portanto, a Segurança Pública tem que voltar a ser vista como prioridade. Foi uma oportunidade única constatar como o Fundo está sendo gerenciado e observarmos ainda com a visão de quem está gerenciando o Fundo Constitucional. Também tomamos conhecimento de como esses recursos estão sendo aplicados para as três instituições que compõe a Segurança Pública e ainda para a Saúde e Educação.
Qual é a visão do Sinpol em relação ao Fundo Constitucional?
A visão do Sinpol, conforme ficou materializado pelo gestor do Fundo, é que há uma desproporcionalidade na aplicação dos recursos, ao mesmo tempo em que se percebe que há mais recursos a serem investidos, faltando apenas gestão e vontade daqueles que podem interferir politicamente para que a Segurança Pública não se torne a menor parte dentro do Fundo Constitucional.
O que poderia ser feito, de acordo com o que falou o gestor do Fundo, para melhorar a aplicação dos recursos?
Tanto o gestor do Fundo, quanto o governador do DF aliados aos ordenadores de despesa, antes de lançar mão de qualquer projeto que implique na utilização dos recursos no ano seguinte, deveriam se reunir com os representantes de cada setor e estabelecerem uma discussão ampla para que os gastos do Fundo não venham apenas com um peso político, e sim, técnico, baseado na participação de todos os envolvidos.
Depreende-se com as declarações do gestor, que está havendo desvio de finalidade?
Sim. Por dois motivos. Quando observamos dois setores (que segundo a Lei 10.633/02 deveriam ser somente auxiliados financeiramente) avançarem mais do que aquele que foi o verdadeiro motivo de criação do Fundo, no caso a Segurança Pública. No projeto inicial o objetivo do Fundo foi manter e organizar a Segurança Pública, percebe-se que está havendo uma mudança de destinação ou no mínimo uma malversação de verba pública.
O que o Sinpol fará daqui em diante no que diz respeito a esse assunto?
Continuaremos o trabalho que já vinha sendo realizado, como por exemplo, a visita que fizemos ao estado de Alagoas, em que houve malversação de recursos destinados pela União. Nesse caso, o gestor (governador) foi incurso na Lei da improbidade administrativa e da Ficha Limpa. No DF, fizemos reuniões com alguns setores que participam da fiscalização do Fundo (TCDF e TCU). Acima de tudo, o Sinpol está coletando documentos, que juntamente com o que declarou o gestor do Fundo, servirá de embasamento para que, a partir do ano que vem, o Fundo não só tenha uma nova forma gestão, mas que seus recursos sejam aplicados nas áreas para o qual foi criado prioritariamente. Vamos fiscalizar, porém de imediato iremos tomar todas as medidas cabíveis, sendo de ordem técnica, política ou judicial. Não podemos aceitar pessoas alheias a esse processo de convocação do gestor, como sendo os grandes arquitetos dessa situação. Esse ato foi de iniciativa da bancada da Segurança Pública na CLDF e a ideia nasceu no Sinpol juntamente com os representantes sindicais. O deputado Wellington Luiz, em seguida, abraçou a causa e deu seguimento ao processo. Infelizmente, pessoas que desconhecem da matéria, agora querem emprestar o feito a outros, o que lamentamos.
E quanto ao movimento grevista. Qual deverá ser o comportamento da categoria?
A categoria deve continuar mobilizada e confiante nas deliberações das assembleias. Nosso objetivo é garantir que o GDF se manifeste e oferte alguma proposta. Já pontuamos de modo claro ao governo do DF o que os policiais civis querem. Uma contraproposta de nossa parte só será encaminhada após responsável discussão com a base, a qual deverá ser antecedida de uma proposta objetiva e oficial do GDF. Confiamos de modo claro no que delibera a base reunida em assembleia. O que for decidido na próxima quarta-feira (7), daremos seguimento sem nenhum problema. Importante destacar que, estamos trabalhando em diversas frentes em busca de informações que possam subsidiar nossos sindicalizados no momento de decidirem qual o rumo que deverá seguir nosso movimento. (Fonte Sinpol)
Fonte: Blog do Callado
