Fiscalização em bares e boates deve começar na sexta (1º), diz Agefis. Governo anuncia que vai reforçar a atuação da Agefis e dos bombeiros.
Do G1 DF – A pedido do governador Agnelo Queiroz, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) antecipou a operação de fiscalização em bares e casas noturnas do DF. Inicialmente, a agência faria vistoria nos estabelecimentos em meados de fevereiro. A previsão é que as vistorias tenham início na próxima sexta-feira (1º).
A solicitação do governo acontece um dia depois da tragédia em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde mais de 230 pessoas morreram durante incêndio ocorrido em uma boate, na madrugada deste domingo (27). No mesmo dia, Agnelo anunciou o cancelamento da solenidade em comemoração aos 500 dias para a Copa do Mundo.
Além de antecipar a fiscalização, o GDF anunciou que vai reforçar a atuação da Agefis e dos bombeiros para evitar que tragédias como a de Santa Maria aconteçam na capital.
A Agefis informou que a operação de fiscalização noturna é feita em parceria com as polícias Civil e Militar do DF. Os agente checam a documentação da casa e a existência de alvará de funcionamento.
Os itens de segurança são fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros. A corporação é quem inspeciona a presença de extintores de incêndio, saídas de emergência, luzes de sinalização e outros componentes exigidos por lei. O alvará de funcionamento só é obtido a partir da certificação dos bombeiros.
O major Mauro Sérgio de Oliveira Francisco, chefe da comunicação do Corpo de Bombeiros, disse que o cronograma de inspeção não deve mudar. “Em princípio, continuamos nossa rotina normal. Mas se for solicitada a ajuda dos bombeiros em operações de fiscalização, estamos à disposição.”
A Agefis informou que 250 bares e boates foram fechados durante operações de fiscalização em 2012. Cerca de 40% deles voltaram a funcionar depois que a Justiça concedeu liminares, apesar de pendências com a segurança, de acordo com a agência.
Outros 650 bares e boates foram notificados. As regiões do DF com maior número de notificações são Plano Piloto, Taguatinga e Gama. A multa para irregularidades varia de R$ 500 a R$ 10 mil e pode dobrar em caso de reicindência.
Fonte: Blog do Callado
