Alego aprova projeto de lei voltado para o alerta de vítimas de violência doméstica ou familiar em Goiás

Crédito: Denise Xavier

Da Redação

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) tem trabalhado em muitos projetos com um olhar focado na mulher vítima de agressão. Com isso, um novo projeto de lei foi aprovado pela Casa.

Esse é de autoria do deputado Veter Martins, tendo como base garantir que todas e qualquer vítima de violência doméstica e/ou familiar sejam previamente avisadas em casos em que o agressor for solto.

O deputado explica que mais precisamente as vítimas são comunicadas quando ocorre tanto o relaxamento de medida de privação de liberdade quanto da medida protetiva de urgência aplicada ao agressor.

Atualmente o projeto segue aprovado em definitivo pela Alego, sendo dirigido para a análise do estado, ou seja, para a governadoria a qual vai determinar se a proposta será sancionada ou vetada.

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