Da redação
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) informou que a maioria dos estabelecimentos comerciais poderá funcionar normalmente no próximo feriado de 12 de outubro, que celebra o Dia das Crianças e o Dia de Nossa Senhora Aparecida. A autorização segue as regras das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) firmadas com as entidades laborais, que estabelecem as condições para o funcionamento do comércio em feriados.
Estão autorizados a funcionar no feriado segmentos ligados ao Sindipel-DF, Sindigêneros-DF e Fecomércio-DF, como papelarias, minimercados, floriculturas, açougues e hortifrutis, além de estabelecimentos vinculados ao Sindivarejista-DF, que representa grande parte do comércio de rua e de shoppings. No entanto, as óticas, ligadas ao Sindióptica-DF, permanecerão fechadas.
Outros setores, como bares, restaurantes, supermercados, feiras e drogarias, também poderão operar normalmente, conforme informado pelo Sindhobar-DF, Sindsuper-DF, Sindifeira-DF e Sincofarma-DF. A Fecomércio-DF reforça que o funcionamento dos estabelecimentos deve respeitar todas as normas previstas nas CCTs, incluindo a jornada de trabalho e a remuneração diferenciada dos funcionários.
Os empresários que optarem por abrir suas portas no dia 12 de outubro precisam verificar se é necessário o certificado de abertura para domingos e feriados, a fim de evitar penalidades. A não observância das normas pode resultar em multas para o empregador e o sindicato, e, em casos reincidentes, o estabelecimento poderá ser impedido de abrir nos próximos domingos ou feriados até o fim da vigência das convenções.
A Fecomércio-DF orienta os comerciantes a seguirem rigorosamente os acordos firmados para garantir que o feriado seja uma oportunidade de atender aos clientes sem comprometer os direitos dos trabalhadores e evitando sanções legais.
