Da redação
Chamamento público contempla áreas como saúde, educação infantil, meio ambiente e pesquisa científica no Distrito Federal
A Secretaria de Economia do Distrito Federal lançou nesta terça-feira (17) um chamamento público destinado a entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em obter qualificação como organizações sociais (OS). O edital, publicado no Diário Oficial do DF, abrange as áreas de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, preservação ambiental, saúde (restrita ao Hospital da Polícia Militar e ao Hospital da Criança de Brasília) e educação, exclusivamente para creches.
As entidades que desejarem participar devem apresentar um requerimento ao secretário de Economia, informando a área de atuação de interesse e anexando a documentação exigida. Segundo a Secretaria, o processo de análise será conduzido pela Unidade de Gestão de Parcerias da Secretaria-Executiva de Gestão da Estratégia (SGE), que posteriormente encaminhará os pedidos aos órgãos competentes.
O edital nº 01/2025 está fundamentado na Lei nº 4.081/2008 e nas resoluções nº 001 e 002/2011 do Conselho de Gestão das Organizações Sociais. A iniciativa faz parte da política anual do GDF para ampliar a atuação de OS na administração pública.
A medida busca fortalecer parcerias com o terceiro setor para melhorar a eficiência na prestação de serviços públicos em áreas estratégicas para a população do DF.
