Da redação
Proposta do deputado Ricardo Vale busca dar mais autonomia financeira às universidades públicas da capital
O deputado distrital Ricardo Vale (PT) protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que prevê a criação do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) Universitário. A medida busca garantir mais autonomia financeira às instituições públicas de ensino superior do DF, como a Universidade do Distrito Federal (UnDF) e a Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS).
A proposta permitirá o repasse direto de recursos de emendas parlamentares e outras fontes para investimentos na melhoria da infraestrutura e da qualidade do ensino. “O PDAF já transformou a realidade de muitas escolas da educação básica, garantindo recursos diretamente para melhorias estruturais e pedagógicas. Nosso objetivo agora é estender esse benefício para as universidades públicas do DF”, destacou Ricardo Vale.
Entre os principais objetivos do PDAF Universitário estão a descentralização financeira, o fortalecimento da participação social na gestão acadêmica e o aprimoramento da qualidade do ensino superior. O projeto também prevê mecanismos de transparência e fiscalização para garantir o uso adequado dos recursos.
Com o projeto protocolado, a proposta seguirá para análise nas comissões da CLDF antes de ser votada em plenário. Caso aprovado, o PDAF Universitário poderá representar um avanço na gestão financeira das universidades públicas do Distrito Federal.
