Da redação
Proposta busca combater o jejum prolongado e melhorar o desempenho dos estudantes da rede pública
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei nº 2789/2022, que autoriza escolas públicas a servirem merenda antes do início das aulas presenciais. A proposta, do deputado João Cardoso (Avante), busca garantir alimentação adequada para alunos que chegam à escola em jejum.
Segundo o parlamentar, muitos estudantes passam horas sem se alimentar, o que afeta o desenvolvimento físico, mental e o rendimento escolar. “Não se trata apenas de uma refeição, mas de uma ação que pode melhorar significativamente o aprendizado dos nossos jovens”, justificou.
Relatado pelo deputado Ricardo Vale (PT) e com parecer lido por Jorge Vianna (PSD), o projeto foi aprovado com uma emenda que repassa às direções das escolas a responsabilidade de ofertar a refeição apenas aos estudantes que manifestarem essa necessidade. “Para o relator, não se trata de tornar obrigatória a oferta para todos, mas de atender aqueles que manifestarem essa necessidade”, explicou Vianna.
A medida ainda precisa passar pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para votação em plenário.
Outros projetos também foram aprovados na sessão, entre eles o que autoriza a atuação de servidores da carreira de Assistência à Educação na Universidade do Distrito Federal (UnDF) e propostas que criam novas datas comemorativas no calendário oficial do DF.
