Foto: Reprodução/TV Web CLDF
Em reunião na tarde desta segunda-feira (22), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou o PL 1.405/2019, do deputado Delmasso (Republicanos), que trata da proteção de crianças, adolescentes e jovens contra o induzimento à automutilação e ao suicídio por meios virtuais.
O projeto prevê diretrizes para políticas públicas protetivas, como ações educacionais e campanhas voltadas à prevenção, conscientização e informação sobre o problema, bem como a orientação de familiares para identificar praticantes, insufladores e vítimas, além de canais de denúncia de jogos e outras atividades virtuais potencialmente indutoras de automutilação ou suicídio.
Delmasso citou jogos, a exemplo do “Blue Whale” (baleia azul), que manipula os adeptos a cumprirem desafios, dentre eles a autoflagelação, tendo como última missão, de um total de cinquenta, o suicídio. O parlamentar lembrou ainda outras práticas perigosas, reportadas em noticiários internacionais e no Brasil, que causaram a morte por asfixia e se tornaram comuns entre crianças e adolescentes.
Ao alertar que induzir ou instigar alguém ao suicídio é crime no País, de acordo com o artigo 122 do Código Penal, ele destaca que cabe ao poder público afastar instrumentos de violação ou gravidade, buscando a proteção e segurança dos indivíduos.
Na apreciação da matéria pela CESC, o deputado Leandro Grass (Rede) parabenizou Delmasso pela proposta, a qual “vem no sentido de dar amparo, orientação e informação sobre os riscos a que crianças e jovens estão submetidos quanto a jogos e circunstâncias de lazer que possam prejudicá-los”.
O projeto, já aprovado na forma de substitutivo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de onde seguirá para votação no plenário da Casa. A reunião remota de hoje, presidida pela deputada Arlete Sampaio (PT), foi transmitida ao vivo pela TV Web CLDF e pelo Canal da Casa no Youtube.
