Detran-DF começa fiscalização de IPVA a partir de outubro; veja calendário

Da frota total do DF, 411 mil proprietários de veículos ainda não pagaram o IPVA deste ano, o que dá um desfalque aos cofres públicos de R$ 333 milhões; é preciso ficar atento também para o pagamento do licenciamento, o seguro obrigatório e eventuais multas

Segundo o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) há 688.342 veículos licenciados atualmente na capital federal. A frota total, em julho, era de 1.867.125 veículos. Toda essa frota deve gerar em impostos, com exceção daqueles veículos que são isentos de tributos, deve gerar este ano R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos, por meio do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Porém, em contrapartida, até o momento, cerca de R$ 333 milhões em IPVA deste ano ainda não foram pagos.

Quem apresentou essa situação de inadimplência em relação aos proprietários de veículos foi a própria Secretaria de Economia do DF. Segundo a pasta, dos 855 mil automóveis que devem pagar IPVA, há 411 mil que ainda não pagaram o imposto. Desse número de inadimplentes, 300,5 mil têm três cotas em aberto, 70 mil devem uma cota e 40,5 mil, duas.

Para receber os valores, a Secretaria prepara uma forte campanha de conscientização, para lembrar a importância de se pagar o IPVA e também o licenciamento dos veículos. Por isso, serão utilizadas algumas formas para receber o valor dos tributos, como a cobrança massiva, com envio de mensagens por e-mail e SMS para lembrar o atraso de parcelas de 2020; parcelamento da dívida; e bloqueio de participação do sorteio do Nota Legal, em 27 de outubro, para os contribuintes que não estiverem com pagamento em dia.

Para quitar o IPVA deste ano, o proprietário de veículo precisa também pagar licenciamento, o seguro obrigatório e eventuais multas pendentes. Lembrando que, quem for flagrado sem o IPVA em dia ou qualquer outra pendência, pode ter o veículo removido ao depósito, além de aplicação de infração gravíssima.

Junto a todas as penalidades causadas em razão da falta e atraso no pagamento de impostos relacionados aos veículos automotores, está também a falta de recurso que retorna à sociedade em forma de melhorias para a qualidade de vida da população. Muitos acham que o dinheiro arrecadado com IPVA é destinado apenas à melhoria de ruas e rodovias, mas não, ele também é destinado à educação, saúde e segurança pública.

Fiscalização

A partir de outubro, o Detran-DF vai começar a fiscalização dos veículos (ver calendário abaixo). Conforme explica o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do órgão, Lúcio Lahm, as pessoas podem evitar serem multadas, já que quase todos os serviços podem ser feitos via internet.

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“Foi feita uma adaptação, pelo período que estamos vivendo. O Detran também está emitindo, mas, por causa da pandemia, pode ser que algumas pessoas não tenham recebido”, diz o diretor.

Também está disponível na internet a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) que pode ser baixado no portal e no aplicativo do Detran-DF e no aplicativo CNH Digital, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Em caso de atraso de pagamentos referentes a 2019, também é possível quitá-los via internet, porém é preciso, antes, pagar os débitos referentes a 2020.

Confira os prazos finais para o licenciamento anual em 2020
Placas com final 1 e 2prazo final até 30 de setembro
Placas com final 3, 4 e 5prazo final até 30 de outubro
Placas com final 6, 7 e 8prazo final até 30 de novembro
Placas com final 9 e 0 prazo final até 31 de dezembro

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